TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Cargo sindical não gera vínculo de emprego

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Rescisão de compra e venda, não comprovada totalmente a inadimplência da vendedora. Manifestação do adquirente quanto a rescisão. Possibilidade.

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Atraso de mais de dez anos na entrega de imóvel resulta em condenação de cooperativa na Justiça.

Sentença Civil.

Embargos à execução fiscal. PROCON. Processo administrativo válido. Observância do contraditório e ampla defesa.

Imposição de penalidade. Legalidade. Manutenção da sentença de primeiro grau. Recurso desprovido.

A injustificada sanção por descumprimento formal

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.

Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas

STJ decide que compensação de dívidas em contratos bancários só pode ocorrer para parcelas vencidas, protegendo direitos do consumidor